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Gilberto Martins

Participou na condução dos primeiros casos judiciais de software no Brasil e na coordenação do primeiro livro no país sobre proteção legal de software (1982-84);

• Foi advogado e executivo jurídico na IBM, no Brasil e nos EUA (1984-1996);
• Participou na redação de artigos da primeira lei de software no Brasil, em 1986;
• Professor de Direito da Informática na PUC/RJ há 25 anos, ininterruptamente, tendo sido introdutor no ensino dessa disciplina no Brasil;
• Sócio de Martins de Almeida – Advogados, desde 1996, escritório especializado em Dirieto da Informática, com atuação consultiva e contenciosa;
• Dissertação de Mestrado na USP sobre reserva e abertura do mercado de informática (2000);
• Como consultor contratado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, ministrou workshop à divisão de registro de software do INPI (2002);
• Professor na UFRJ do curso “Proteção Legal da Informação e da Propriedade Intelectual” (2005, 2007 e 2009);
• Professor de curso de pós-graduação “Contratos de Comercialização de Software e Serviços, e Propriedade Intelectual” na PUC/RJ (2009);
• Coordenador de estudos sobre propriedade intelectual no projeto Mercosul Digital (2009-2010);
• Professor visitante na Alemanha de curso anual sobre contratos de licenciamento de Tecnologia da Informação (2011-2018);  
• Fundador do Instituto Direito e Tecnologia – IDTEC (2013);
• Autor de proposta de Marco Legal de Software encomendada pela Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO (2016-2017);
• Autor de inúmeros artigos publicados no Brasil ou no exterior, sobre tributação (na Revista Tributária Municipal do Rio de Janeiro, 2003), propriedade intelectual (na Revista da Universidad Blas Pascal, 2011), compras públicas, e-commerce, consumidor;
• Palestrante em diversos eventos no Brasil e no exterior, sobre propriedade intelectual de software, contratos, compras públicas, tributação, consumidor, ética;
• Ministrou workshops sobre contratos de informática para Tribunais de Contas estaduais;
• Membro do Conselho Consultivo de associações e fundações no Brasil e no exterior;
• Consultor das Nações Unidas (UNCITRAL, ITU, UNODC, UNDESA) sobre leis e contratos de informática e Internet (desde 2010).

 

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